Portaria Nº 003/CGM/2025 - Dispõe sobre a atualização do Plano de Integridade "Previne Niterói" para o biênio 2025-2026, bem como das ações determinadas pela Controladoria-Geral do Município para toda administração direta e indireta do Município de N

Portaria Nº 002/CGM/2025 - Dispõe sobre as Auditorias a serem realizadas pelo Órgão Central de Controle Interno no ano de 2025

Portaria Nº 011/CGM/2024 - Designa os servidores para compor a Comissão de Proteção de Dados nos termos do art. 20 do Decreto Municipal nº 15.302/2024

Portaria N° 020/CGM/2024 - Dispõe sobre aplicação do questionário de avaliação de maturidade da gestão e controle do poder executivo de Niterói para o ano de 2024

Portaria N° 010/CGM/2024 - Dispõe sobre atualização do GIR 002, bem como as formas de mitigação, na prestação de contas de governo e Portaria Nº 012/CGM/2024 - Instaura procedimento interno de Tomada de Contas Especial

Portaria Nº 003/CGM/2024 - Dispõe sobre a convocação dos órgãos e entidades do município de Niterói para realização de oficinas de monitoramento das ações do Plano de Integridade e Compliance – biênio 2023/2024

Portaria Nº 002/CGM/2024 - Dispõe sobre a atualização da Portaria nº 012/CGM/2021 de 17/11/2021 para a atribuição do Selo de Integridade e Compliance – Previne Niterói, aos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Município de Niterói

Portaria Nº 001/CGM/2024 de 17/01/2024 - Dispõe sobre as Auditorias a serem realizadas pelo Órgão Central de Controle Interno no ano de 2024

Portaria N° 028/CGM/2023 de 10/10/2023 - Dispõe sobre o cronograma das oficinas de acompanhamento dos indicadores de resultados e monitoramento das atividades de ouvidoria quanto à resolubilidade, atendimento aos prazos de resposta e prazo médio de

Portaria Nº 027/CGM/2023 de 14/09/2023 - Dispõe sobre tabela de critérios para definição dos riscos quanto aos seus impactos, supervisionados através do guia para identificação de riscos, bem como as formas de mitigação, em licitações e contratações

Portaria Nº 023/CGM/2023 de 10/08/2023 - Dispõe sobre o compartilhamento de documentos elaborados e/ou obtidos através de procedimentos internos desta CGM

Portaria N° 019/CGM/2023 de 06/06/2023 - Dispõe sobre atualização do Guia para Identificação de Riscos, bem como as formas de mitigação, na Prestação de Contas de Governo – GIR 002

Portaria N° 017/CGM/2023 de 24/05/2023 - Dispõe sobre atualização do guia para identificação de riscos, bem como as formas de mitigação, em licitações e contratações públicas – GIR 003, e atualização dos termos de requisitos mínimos – TRM’s

Portaria N° 014/CGM/2023 de 10/05/2023 - Dispõe sobre atualização do Guia para Identificação de Riscos, bem como as formas de mitigação, em licitações e contratações públicas – GIR 003

Corrigenda da Portaria N°13/CGM/2023

Portaria N°13/CGM/2023 de 09/05/2023 - Dispõe sobre a atualização das ações do Plano de Integridade – Previne Niterói do Pilar II.I - Ações comuns determinadas pela Controladoria-Geral do Município para toda administração direta e indireta do Mun

Portaria 012/CGM/2023 de 26/04/2023 - Dispõe sobre atualização do Guia para Identificação de Riscos, bem como as formas de mitigação, em licitações e contratações públicas – GIR 003

Portaria 003/CGM/2023 de 17/02/2023 - Dispõe sobre as Auditorias a serem realizadas pelo Órgão Central de Controle Interno no ano de 2023

Portaria N° 009/CGM/2023 de 25/03/2022 - Dispõe sobre a Metodologia Previne: gestão, riscos e controle – instrumento administrativo de prevenção e gerenciamento de riscos

Portaria N° 007/CGM/2023 de 22/03/2023 - Dispõe sobre a Auditoria Extraordinária a ser realizada pelo Órgão Central de Controle Interno no exercício de 2023