Portarias

Portaria Nº 012/CGM/2021 de 17/11/2021 - Requisitos para a atribuição do Selo de Integridade e Compliance – Previne Niterói, aos órgãos e entidades; Certificação dos Gestores de Sistemas de Integridade e Compliance; Certificação dos Construtores de I
17 Nov 2021
Portaria Nº 008/CGM/2021 de 25/09/2021 - Dispõe sobre Termos de Requisitos Mínimos – TRMs referentes a pagamentos
27 Sep 2021
Portaria Nº 010/CGM/2021 de 24/09/21 - Cronograma das reuniões referente ao grupo de trabalho para a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e para o tratamento do sigilo das informações no âmbito do poder executivo municipal
27 Sep 2021
Errata Portaria Nº 014/CGM/2020 de 22/12/2020 em 15/09/2021 - Auditorias a serem realizadas pelo Órgão Central de Controle Interno no ano de 2021
17 Sep 2021
Portaria N° 004/CGM/2021 de 28/05/2021 - Altera o cronograma do Decreto 13.887/2021 de 23 de janeiro de 2021
28 May 2021
Portaria N° 003/CGM/2021 de 23/04/2021 - Guia para Identificação de Riscos, bem como as formas de mitigação, nas licitações e contratações
23 Apr 2021
Portaria Nº 012/CGM/2020 de 01/10/2020 - Alteração e aprimoramento no Guia para Identificação de Riscos, bem como as formas de mitigação, na Prestação de Contas de Governo
15 Dec 2020
Portaria Nº 011/CGM/2020 de 04/09/2020 - Guia para Identificação de Riscos, bem como as formas de mitigação, na Prestação de Contas de Governo
15 Dec 2020
Portaria Nº 007/CGM/2020 de 04/07/2020 - Cronograma das reuniões referentes ao Comitê de Integridade e Compliance
15 Dec 2020
Portaria Nº 002/CGM/2020 de 14/04/2020 - Estabelece Termo de Requisitos Mínimos – TRM para a instrução dos processos administrativos de contratações emergenciais e urgentes para a aquisição de bens, insumos e serviços, inclusive de engenharia, para
15 Dec 2020
Portaria N° 004/CGM/2020 de 17/04/2020 - Guia para Identificação de Riscos, bem como as formas de mitigação em Contratações Emergenciais
15 Dec 2020
Portaria N° 004/CGM/2019 de 16/04/19 - Atualiza e regulamenta a atuação dos responsáveis pelo Controle Interno Setorial, estabelece os Termos de Requisitos Mínimos – TRMs para a instrução dos processos administrativos e cria a Rede Municipal de Contr
15 Dec 2020
Portaria Nº 006/CGM/2020 de 23/05/2020 - Matriz de Planejamento da Auditoria Extraordinária
14 Dec 2020
Portaria Nº 005/CGM/2020 de 05/05/2020 - Auditorias Extraordinárias (contratações emergenciais e urgentes)
14 Dec 2020
Portaria Nº 003/CGM/2020 de 14/05/2020 - Auditoria Extraordinária (Empresa Cidadã)
14 Dec 2020
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